Declaração Universal dos Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi aprovado pela Assembléia Geral da ONU no dia 10 de dezembro de 1948, ela contou com o apoio de diversos países espalhados pelo mundo.

A idéia original da Declaração dos Direitos Humanos é antiga vem há mais de 300 anos, na Inglaterra, onde foram publicados os direitos dos cidadãos ingleses, mas tarde nos Estados Unidos, em 1776, as colônias se rebelaram contra seus colonizadores (ingleses) e também produziram sua versão de direitos humanos.

Mas foram os 17 artigos da Declaration des Droits de L'Homme et du Citoyen, surgidos na Revolução Francesa em 1789, que mais influíram a redação do documento aprovado na ONU.

O documento atual foi escrito por John Peters Humphrey, do Canadá, mas contou também com a ajuda de diversas pessoas de todo mundo, Estados Unidos, França, Líbano, China e etc.

A Declaração dos Direitos Humanos não é um documento que representa uma obrigatoriedade legal, mas serve como base para dois tipos de tratamento dos direitos humanos da ONU, de força legal, o Tratado Internacional dos Direitos Civis e Políticos e o Tratado Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e é bastante utilizado (citado) em meios acadêmicos, entre cortes institucionais e por advogados.

O documento determina que todos têm direito a:

- vida;
- liberdade;
- educação
- alimentação;
- saúde;
- habitação;
- propriedade;
- participação política;
- lazer.